Foto: Divulgação.A assinatura das emendas parlamentares no valor de R$ 24 milhões é um dos momentos mais marcantes do Parlamento, porque esses recursos fortalecem o papel da Assembleia Legislativa e beneficiam a sociedade nos 79 municípios, afirmou o deputado estadual Junior Mochi, ao falar na solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.
Mochi agradeceu ao governador Reinaldo Azambuja por elevar o valor de R$ 800 mil para R$ 1 milhão para cada deputado, assinalando que esses recursos ajudam as Prefeituras e as entidades do terceiro setor a melhor atender a população. “O deputado sabe exatamente onde há carência de recursos e alcança prioridades pontuais nas áreas de educação, saúde e assistência social”, afirmou Mochi.
O presidente do Legislativo destacou a parceria com o Poder Executivo, Prefeituras e instituições filantrópicas e anunciou que os deputados estudam a ampliação dos investimentos nas emendas para 1% da receita corrente líquida a partir de 2016, o que poderia elevar para perto de R$ 3 milhões o valor destinado para cada deputado atender as prioridades de sua região.
Outro tema em estudo no Parlamento e que está sendo avaliado juntamente com o Governo estadual é a criação de fundo para beneficiar as entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos, pessoas com deficiência e desenvolvem tratamentos de longa duração para idosos. Esse fundo seria constituído com parcela dos recursos gerados pelo aumento da alíquota de ICMS incidente sobre cerveja e outros produtos supérfluos.
“Estamos discutindo a constituição desse fundo com o governo estadual, assim como a possibilidade de elevação do valor das emendas, de forma a garantir que sejam aprovadas medidas exequíveis, possíveis de ser cumpridas no decorrer do ano”, afirmou Mochi, ressaltando que na Assembleia também tramita a iniciativa que torna as emendas impositivas, com força de lei. “Tudo isso fortalece o papel do deputado como legítimo representante de cada segmento da população, ampliando a sua capacidade de atender as necessidades da cidadania em todas as áreas”, afirma Mochi, concluindo as emendas parlamentares são um instrumento de ação política que unem as “forças construtivas” do Estado em benefício da população.
