Segundo a Mesa Diretora, desde o início de 2015 foram apresentadas 27 pedidos de afastamento da presidenta DilmaPartidos de oposição entregaram, nesta quarta-feira, ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal.
O grupo já tinha apresentado um pedido no último mês mas decidiu reformular o texto, para incluir a recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.
Além de partidos como DEM e PSDB o texto tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Cunha já indeferiu mais de dez pedidos que estavam aguardando sua análise e agora espera uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 13, a Corte acatou liminares apresentadas pelos partidos governistas para suspender o rito definido pelo peemedebista para um processo de impeachment que inclui, entre as regras, a previsão de recurso ao plenário da Câmara no caso dele recusar um pedido de abertura de processo. O rito foi divulgado como resposta a uma questão de ordem apresentada pela oposição que queria clareza sobre os procedimentos e regras nestes casos.
Há dois dias Cunha protocolou recursos para tentar reverter as liminares, argumentando que o trâmite foi estabelecido com base no Regimento Interno da Casa e em precedentes adotados em decisões da Câmara. Na terça-feira, líderes da oposição pediram que peemedebista desista dos agravos para acelerar o andamento dos pedidos. A estratégia defendida pelas legendas é que se Cunha aceitar a decisão do Supremo, desconsiderando a questão de ordem, ele pode analisar os novos pedidos baseado no Regimento Interno da Casa e na Lei 1.079/50, que trata de processos de impeachment.
De acordo com a Mesa Diretora da Casa, desde o início de 2015 foram apresentadas 27 pedidos de afastamento da presidenta Dilma. Deste total, 20 já foram arquivados e sete estão em andamento.
Oposição pede decisão até novembro
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), disse esperar que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decida até novembro sobre o novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, protocolado nesta quarta-feira.
Tanto Mendonça Filho quanto o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se mostraram confiantes de que Cunha irá aceitar o novo pedido, que inclui denúncias de irregularidades nas contas do governo que teriam sido cometidas neste ano.
Estabilidade
Na segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff afirmou em coletiva de imprensa após encontro com primeiro-ministro sueco Stefan Löven, em Estocolmo na Suécia, que a consolidação democrática no Brasil não permitirá uma ruptura institucional.
– Sobre a questão política, te asseguro que o Brasil está em busca de uma estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional. Nós somos uma democracia e temos tanto um Legislativo, quanto um Executivo e um Judiciário independentes e que funcionam em autonomia e harmonia. Não acreditamos que haja nenhum risco de crise política mais acentuada – afirmou a presidenta.
Quando questionada se um eventual processo de impeachment não colocaria em risco a compra de 36 caças suecos pelo Brasil por US$ 4,5 bilhões, Dilma enfatizou que a crise é conjuntural e não afetará o negócio.
– O Brasil tem uma economia estruturalmente sólida. Nós não temos bolhas de crédito, não temos um processo estrutural que leve o Brasil a uma crise profunda, não temos problemas monetários – destacou.
– A crise do Brasil é conjuntural e está sendo enfrentada – acrescentou.
