22/01/2016 às 17h13min - Atualizada em 22/01/2016 às 17h13min

Lula diz que 'combinação' de medida provisória 'é coisa de bandido'

Ex-presidente falou a policiais federais no último dia 6, em Brasília. Depoimento foi anexado a processo sobre venda de medidas provisórias.

G1
Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em depoimento à Polícia Federal que uma eventual "combinação" do teor de uma medida provisória é "coisa de bandido" e declarou que nunca recebeu lobistas nem propostas de vantagens indevidas enquanto exerceu a Presidência da República.

O depoimento foi dado no último dia 6 na Superintendência da Polícia Federal em Brasília e anexado nesta sexta-feira (22) ao processo penal que reúne 16 acusados de participar do esquema de venda de medidas provisórias investigado pela Operação Zelotes. Lula foi ouvido na condição de colaborador, não como suspeito nem testemunha. 

No depoimento, agentes da PF questionaram o ex-presidente sobre o trecho de um relatório apreendido no escritório de uma das empresas do advogado e lobista Mauro Marcondes que dizia que a MP 512/2010 "foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos".

Marcondes foi preso na Zelotes e é apontado pelos investigadores como o responsável por comprar medidas provisórias para atender interesses de empresas automotivas.

"Que se reuniu algumas vezes com o então governador do estado de Pernambuco Eduardo Campos, o qual levou [Cledorvino] Belini, não se recordando se ele estava na condição de representante da Fiat e/ou presidente da Anfavea, e que foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da Fiat no estado de Pernambuco", diz trecho do depoimento. "Que a partir daí a discussão se transcorreu dentro dos setores técnicos dos ministérios".

Ao responder sobre se a informação procedia, Lula respondeu que "combinação", em sentido pejorativo, é "coisa de bandido" e que tal tratativa não ocorreu.

Ele poderá voltar a depor, na próxima segunda (25), desta vez na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, porque foi arrolado como testemunha do réu Alexandre Paes dos Santos, lobista que teria atuado de forma ilegal na aprovação da medida provisória (MP) 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor automotivo.

A defesa do ex-presidente protocolou pedido para que ele seja dispensado de depor, mas a decisão cabe aos advogados do réu que o escolheu como testemunha.

[Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República e assistente de preparação do Palmeiras, na festa de premiação dos melhores do Campeonato Paulista, no HSBC Brasil, em São Paulo, em maio de 2008 (Foto: João Sal/Folhapress)] Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em maio de 2008 (Foto: João Sal/Folhapress)

Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, em maio de 2008 (Foto: João Sal/Folhapress)

Luis Cláudio Lula da Silva

No depoimento à PF, Lula afirmou que não sabe desde quando seu filho mais novo, Luis Cláudio, que é investigado na Zelotes, conheceu o lobista Mauro Marcondes. O ex-presidente disse ainda que não procurado por seu filho quando a empresa de Marcondes o contratou para prestar serviços de consultoria.

Em outubro de 2015, um escritório onde funcionam empresas dele em São Paulo foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal, dentro de uma apuração sobre o suposto pagamento de propina para aprovar medida provisória em favor da indústria automotiva.

Segundo as investigações da Zelotes, as empresas de marketing esportivo dele receberam R$ 2,5 milhões em pagamentos da Marcondes e Mautoni, banca de advogados especializada na representação de montadoras automotivas em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea).

Relatório da Polícia Federal aponta indícios de que os relatórios entregues pela empresa de Luís Cláudio à empresa de Mauro Marcondes teriam sido feitos para justificar o repasse de valores.

Apesar de ter recebido R$ 2,5 milhões pelo serviço, a PF identificou que a consultoria de Luís Cláudio usou textos da Wikipedia e de outras fontes da internet, entre elas uma tese de doutorado apresentada na Universidade de Brasília, para elaborar o estudo contratado.

No depoimento, Lula foi questionado diretamente pela PF sobre se o pagamento de R$ 2,5 milhões pela Marcondes e Mautoni à empresa de seu filho seria "algum tipo de contraprestação por serviços prestados em decorrência de elaboração ou assinatura de medidas provisórias", o petista negou "veementemente" e disse considerar a hipótese "um outro absurdo".


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