08/06/2017 às 14h11min - Atualizada em 08/06/2017 às 14h11min

CGU vê desfalque de R$ 2,4 milhões em obras e até compra de luvas no HU

Maior valor vem de contrato para reforma de cinco blocos do hospital

Aline dos Santos
Campo Grande News
HU ainda tem dois blocos com reforma paralisada. (Foto: Marcos Ermínio)

Irregularidade que incluem obras, luvas e roupa suja resultam em prejuízo de até R$ 2,4 milhões no HU (Hospital Universitário) de Campo Grande. O resultado consta em dois relatórios de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) com vistorias entre 2015 e 2016.

O maior montante vem de contrato com a Construtora Cerrado para reforma de cinco blocos: R$ 1.346.942,19. Sendo R$ 1.036.115,80 em pagamentos por serviços que não foram executados e potencial prejuízo de R$ 310.786,39 caso o contrato seja mantido.

As reformas do blocos de centro cirúrgico, da central de materiais, de enfermaria da clínica médica, da enfermaria da pediatria e da UTI Neonatal foram previstas no pregão 2015/2013.

Nesta primeira etapa, a controladoria encontrou inconsistências no valor de R$ 191.982, ou seja, pagamento maior do que o contratado. A CGU ainda identificou que o processo licitatório teve restrição de competitividade, modalidade indevida e inadequação das propostas de preços.

O dinheiro para reforma veio do Rehuf (Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais) e o contrato 05/2014 previu custo de R$ 4,7 milhões. A auditoria encontrou a obra do bloco do centro cirúrgico parada em 2015.

“Verificando os serviços tidos como executados, tanto pela empresa quanto pelo fiscal do contrato, identificou-se que há serviços não executados no montante de R$ 522.748,24, sendo que desses, o valor de R$ 395.381,06 tiveram seus pagamentos autorizados pelo ordenador de despesas”, informa o relatório.

A letargia da obra afeta quem precisou de atendimento. Em 2013, antes da reforma, foram 4.596 cirurgias no bloco do centro cirúrgico apesar das instalações precárias. Nos anos seguintes, o atendimento caiu drasticamente para 3.522 cirurgias em 2014 e 1.885 no exercício de 2015.

No segundo relatório, a controladoria auditou de recursos de R$ 17,9 milhões. Foram verificados número de leitos, plantões de servidores, terceirização de mão de obra, contrato de lavanderia, coleta de lixo e estoque de medicamentos.

No serviço de lavanderia, a CGU aponta direcionamento da licitação e prejuízo de R$ 18.297 com empréstimo do contrato para atender a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde). A “cedência” foi entre 20 de maio e 20 de agosto de 2016.

Conforme a auditoria, a prática é ilegal, pois não há previsão jurídica para a sua realização em nenhum normativo jurídico, de forma que não é possível o empréstimo de serviços dessa natureza.

Sobre os remédios, houve prejuízo potencial de R$ 427.318,06 por frágil controle do estoque e R$ 59.536,24 por risco de desvio e perda com empréstimo de medicamentos. Também foi constatado prejuízo com saída de materiais para o setor de suprimentos e luvas. 

“Considera-se que houve prejuízo ao erário de R$ 32.120,00 pela aquisição de 642.640 luvas de procedimentos sem licitação ao custo de R$ 0,15, haja vista a existência de contratos vigentes ao custo de R$ 0,10”, aponta a auditoria.

Letargia das obras prejudica  pacientes, aponta auditoria. (Foto: Alcides Neto)

Letargia das obras prejudica pacientes, aponta auditoria. (Foto: Alcides Neto)

Letargia das obras prejudica pacientes, aponta auditoria. (Foto: Alcides Neto)

Sangue frio – Conforme a assessoria de imprensa do HU, o contrato com a Construtora Cerrado foi suspenso após as investigações da Polícia Federal, que realizou em 2013 a operação Sangue Frio. Atualmente, o centro cirúrgico e as enfermarias estão com reformas suspensas. Já o bloco da UTI Neonatal foi finalizado.

Ainda de acordo com o hospital, o controle de materiais foi aprimorado com a criação de manuais de compras e suprimentos, além de melhoria no sistema do controle de plantões.

O HU justifica que o relatório está relacionado à operação e que somente neste ano abriu três tomadas de contas especiais com objetivo de reaver danos ao erário. Outras cinco comissões verificam suspeitas de mais prejuízos aos cofre públicos.

A reportagem não conseguiu contato com a Construtora Cerrado. O HU de Campo Grande faz parte da rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que reúne 39 hospitais universitários no País.

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