Duas recomendações do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) pedem a exoneração, em até dez dias, de uma sobrinha e um cunhado do prefeito Paulo César Lima Silveira, o Paulo Tucura (PMDB), de Ribas do Rio Pardo, distante 97 quilômetros de Campo Grande. Os pedidos estão publicados no diário oficial do órgão desta quinta-feira (20).
De acordo com as recomendações, foram instaurados dois procedimentos preparatórios que identificaram a configuração de nepotismo nos casos. O cunhado do prefeito é servidor efetivo da administração municipal, mas recebeu função gratificada a partir de 1º de fevereiro de 2017, ou seja, no início do mandato eletivo do atual prefeito.
O cunhado do prefeito passou a integrar a equipe de apoio nas licitações realizadas pelo município na modalidade pregão presencial, bem como a atribuição da função gratificada FG-1, ferindo “os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”.
A sobrinha foi convocada, segundo a recomendação, para professora de ensino básico em substituição de vaga ocupada por servidora efetiva, além de vinte horas aulas para prestar serviços na biblioteca do SESI na cidade.
As contratações da sobrinha se deram, respectivamente, de 01/02/2017 à 14/07/2017, e, 13/02/2017 à 14/07/2017, também configurando nepotismo, segundo o MPE-MS.
A prefeitura tem até dez dias para dizer se vai acatar ou não a recomendação do Ministério. A equipe de reportagem tentou contato com o prefeito e com a assessoria de comunicação da administração municipal, mas as ligações não foram atendidas.
