O grupo de senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul, liderados pelo senador Waldemir Moka (PMDB), decidiram por corroborar com os 79 municípios de MS, que estão endividados. Os políticos federais deverão votar a favor da liberação do Apoio Financeiro Emergencial aos Municípios (AFM), que para aliviar as contas, precisam de pelo menos R$ 58,7 milhões. O pedido por suporte é de iniciativa da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), representada na reunião desta terça-feira (21), em Brasília, pelo vice-presidente e prefeito de Figueirão, Rogério Rosalin.
“Todas as pautas municipalistas que serão votadas no Congresso e no Senado e aliviam as contas, muitas vezes causadas pelos baixos repasses da união por meio dos próprios programas federais que não se pagam, terão apoio dos senadores e deputados de MS. A reunião com nossas lideranças políticas foi bastante produtiva e tivemos 100% de adesão, como em todas as nossas necessidades anteriores”, destaca Rosalin. “Nossos representantes federais são extremamente municipalistas”, completa.
Na mesma toada que os municípios de Mato Grosso do Sul, cidades de todos os demais estados estão carentes de recursos e necessitam de AFM. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para quitar as contas de todas as prefeituras, são necessários cerca de R$ 4 bilhões.
Moka demostrou apoio aos pedidos dos prefeitos. “Fui presidente de comissão municipalista e no que depender de mim, seja veto ou projeto, além de votar favorável aos Municípios, vou trabalhar no Plenário por vocês”, pontuou.
Antes da reunião com os parlamentares de MS, cerca de 40 prefeitos de MS se reuniram com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para alinhar as estratégias para os próximos passos a serem dados pelos gestores municipais. A Mobilização Nacional Municipalista em Brasília, integra a campanha Não Deixem os Municípios Afundarem, encabeçada pela entidade.
“A questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, disse o presidente da CNM durante a mobilização.
Ziulkoski concluiu: “chega de transferir responsabilidades sem recursos para pagar”. Ele também abordou a questão da derrubada do veto ao Encontro de Contas, da prorrogação do prazo dos Resíduos Sólidos, do mais 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acrescido em setembro, e do Piso do Magistério atualizado pela inflação. “Estamos aqui altivamente dizendo que nós estamos lá na ponta, essa crise não foi gerada pelos Municípios, foi gerada aqui em Brasília”.
