O Conselho Superior do Ministério Público Estadual arquivou inquérito civil para investigar a prefeitura de Campo Grande por causa da queima de fogos na virada do ano, que aconteceu na Cidade do Natal. Para o órgão fiscalizador, não ficou comprovada nenhuma irregularidade que causasse danos ao meio ambiente.
“Da análise detida dos autos, restou demonstrado que para realização do evento de queima de fogos na virada do ano de 2017, na Cidade do Natal, a Prefeitura Municipal de Campo Grande observou as distâncias entabuladas na Lei Complementar nº 08/16, bem como demonstrou que os fogos de artifícios utilizados foram os luminosos, não provocando atrito nos tímpanos dos animais”, destacou relatório do MPE.
A denúncia partiu da AMICATS (Associação dos Amigos dos Gatos), destinada a proteção dos animais, que observou possíveis danos à fauna já que os bichinhos possuem maior sensibilidade auditiva que os humanos. No entanto, para o MPE, não foi “demonstrado o nexo causal entre os danos denunciados e a conduta do município de Campo Grande”.
Polêmica
Quando a queima de fogos foi anunciada, em dezembro de 2017, vários protetores de animais tentaram, mas sem sucesso, impedir o evento. Gycelda Ajala, do Patinhas Solidárias, até criou um abaixo-assinado virtual para pedir o fim do uso de fogos de artifício e bombas de efeitos sonoros.
“Este abaixo-assinado foi criado com o fim de protestar contra o uso de fogos de artifícios e bombas de efeito sonoro, em virtude do número de animais de estimação. Os fogos acabam poluindo nosso meio ambiente, prejudicando e ferindo pessoas, perturbando e causando transtornos aos autistas e pessoas especiais, bem como idosos, crianças, cardíacos, convalescentes, até mesmo matam pássaros e outros animais. Faz com que muitos animais domésticos fujam de seus lares pelo desespero que os barulhos causam”, explicou na proposta.
Outro problema citado são os animais de rua. “Os animais de rua, que já estão fragilizados pelo abandono, ficam desnorteados e tentam buscar abrigo e acabam atropelados. Os idosos e os bebês também sofrem com os barulhos. Sem falar no transtorno psicológico, para aqueles que têm alguma espécie de trauma ligado a bombas e barulhos altos”, argumentou.
