O calendário brasileiro de 2019 será de poucos feriados nacionais em dias úteis, especialmente no segundo semestre. Por lei, o país tem nove feriados oficiais definidos por norma federal e outros dois extraoficiais, Carnaval e Corpus Cristhi, que na prática passaram a ser adotados por costume da população. No próximo ano, quatro folgas oficiais caem em fins de semana (Tiradentes, Independência, Dia da Padroeira do Brasil e Finados).
Essas três últimas datas são consecutivas, entre setembro e novembro. Em Mato Grosso do Sul, o dia
11 de outubro (aniversário de Mato Grosso do Sul) cria um feriado prolongado naquele mês, o mesmo ocorrendo na Capital em 26 de agosto, com o aniversário da cidade.
O calendário brasileiro de 2019 será de poucos feriados nacionais em dias úteis, especialmente no segundo semestre. Por lei, o país tem nove feriados oficiais definidos por norma federal e outros dois extraoficiais, Carnaval e Corpus Cristhi, que na prática passaram a ser adotados por costume da população.
Para o governo federal, portaria baixada pelo Ministério do Desenvolvimento e Gestão prevê que dias de guarda dos credos e religiões que não tenham sido relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade na qual o servidor atua.
O cumprimento dos feriados também não pode trazer prejuízos aos serviços essenciais. A administração pública federal também proibiu a antecipação ou postergação dos pontos facultativos.
Veja o calendário de feriados (nacionais e locais) de 2019:
– Confraternização Universal: 1.º de janeiro (terça-feira)
– Carnaval*: 5 de março (terça-feira)
– Sexta-Feira Santa: 19 de abril (sexta-feira)
– Tiradentes: 21 de abril (domingo)
– Dia do Trabalho: 1.º de maio (quarta-feira)
- Dia do Padroeiro de Campo Grande, Santo Antônio: 13 de junho
(quinta-feira)
– Corpus Christi*: 20 de junho (quinta-feira)
- Aniversário de Campo Grande: 26 de agosto ( segunda-feira)
– Independência do Brasil: 7 de setembro (sábado)
- Criação do Estado de MS: 11 de outubro (sexta-feira)
– Dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro
(sábado)
– Finados: 2 de novembro (sábado)
– Proclamação da República: 15 de novembro (sexta-feira)
– Natal: 25 de dezembro (quarta)
*Carnaval e Corpus Christi são feriados extraoficiais, com ponto
facultativo, de acordo com portaria federal”.