O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a suspensão da investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
A informação foi divulgada em nota do Ministério Público fluminense. A decisão liminar foi tomada por Fux a partir de reclamação de Flávio. Os argumentos para tal medida não foram divulgados, pois o procedimento tramita “sob absoluto sigilo”.
A decisão foi tomada por Fux porque o ministro, que é vice-presidente do Tribunal, assumiu o plantão durante o recesso judiciário na segunda-feira (14). O STF retorna aos trabalhos em 1º de fevereiro, quando o processo deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator para o caso.
Segundo informou a Promotoria, por meio de nota, a suspensão deve durar “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”. Pelo fato de o recurso tramitar sob sigilo, o MP informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão.
Nota de esclarecimento
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se manifestará sobre o mérito da decisão.
