Projeto de lei quer reduzir salário de professores em 30%

Cerca de 200 professores foram até a Assembleia Legislativa de MS – Foto: Izabela Jornada / Correio do Estado

Cerca de 200 professores da rede pública estadual se mobilizaram nesta terça-feira (9), a fim de tentar impedir a votação do projeto de lei complementar, apresentado pelo Executivo do Estado, que propõe mudanças negativas para os profissionais de educação.

Um dos itens mais controversos apresentados pelo governo do Estado é  reduzir o salário dos professores convocados em até 30%, e em contrapartida, aumentar a estabilidade dos profissionais de seis meses para um ano.

Além disso, o grupo que não recebe remuneração no período de férias escolares, passaria a receber, mas com a redução no valor base.

É válido reforçar que atualmente, na rede pública estadual, atuam oito mil professores efetivos (concursados) e 11 mil convocados, que representam 38% a mais do grupo, porém, com restrição em vários direitos.

CONTROVÉRSIA

Outra informação que causou debate e inclusive, paralisou a sessão de terça-feira (9) foi a informação de que o Executivo pediu redução de salário para professores concursados que forem cedidos para atuarem em sindicatos.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Jaime Teixeira, contrapõe a informação e pontua: “Na verdade, o governo deixa as coisas no ar, pois, a proposição é de que os professores que decidirem atuar no sindicato não terão salário, seriam voluntários”, revela.

Atualmente os professores cedidos para atuarem em sindicatos, recebem seus vencimentos normalmente e valores são recolhidos para fins de aposentadoria. “A ideia é enfraquecer o movimento sindical e a comitiva viajou estrategicamente durante aprovação do projeto” afirmou o deputado estadual, Pedro Kemp (PT), ao se referir a viagem do governador ao Paraguai.

Teixeira explica que o projeto deu entrada na Assembleia (no afogadilho), na última sexta-feira (5 de julho) e os professores querem reivindicar o direito de dialogar e debater as mudanças propostas, caso contrário será votado em regime de urgência.

“Concordamos em alguns pontos da proposta, por exemplo, a realização de processo seletivo na contratação e reorganização dos cargos e coordenadorias”, pontua o dirigente sindical.

Em contrapartida, destaca o que considera um ponto muito negativo, “A lei salarial da categoria que prevê o pagamento da jornada por 20 horas de trabalho deve ser feita até 2022. Porém, na proposta apresentada é solicitada prorrogação para 2025”, acrescenta o presidente da Fetems.