Entre ser rico e ser pobre.

O Município de ALCINÓPOLIS-MS, localizado ao norte do Mato Grosso do Sul, distante 315 km da Capital Campo Grande, tem uma particularidade, é rico e pobre ao mesmo tempo, para gerar emprego.

Edilson de Oliveira Gomes arquivo pessoal

Com uma população estimada de 5.343 habitantes (projeção IBGE 2019), com economia principal voltada à pecuária de gado bovino de corte, sistema extensivo a campo, conta com aproximadamente 300 mil “cabeças”, possui também uma área de agricultura (3% do território) de milho soja e algodão, um pouco mais de 10 mil hectares (Censo Agropecuário IBGE). 

Desde a criação em 1975, o Distrito de Alcinópolis tendo Coxim como Comarca, com a abertura da MS 217 Coxim/Alcinópolis e extensão da MS 135 Alcinópolis/Costa Rica, houve um aumento da população e politicamente passou a ser representativo nas disputas eleitorais para prefeito e vereadores de Coxim, sendo fator de vitória para o candidato que conseguisse o maior número de votos. Esse cenário mudou em 1988 onde os votos de Alcinópolis não influenciaram no resultado daquele ano, portanto deixou de ser importante, abrindo espaço para a emancipação, que chegou em 22 de abril de 1992 e possibilitou a ter sua própria eleição para prefeito no mesmo ano, sendo eleito Alcino Carneiro, idealizador do munícipio, no qual leva seu nome. Um ano, antes da emancipação, o então Governador Pedro Pedrossian sancionava a Lei nº 57 de 04 de janeiro de 1991, que iria fazer a diferença para o futuro de Alcinópolis. 

Os desafios foram grandes, sair da condição de Distrito e estruturar um município, não seria fácil. Uma antiga escola foi transformada no Paço Municipal, a ADECAL, Associação de Desenvolvimento de Alcinópolis, que por muito tempo foi um tipo de “subprefeitura”, foi contratada para fazer a coleta de resíduos sólidos (lixo), paralelamente os primeiros vereadores eleitos se ocupavam em aprovar a Lei Orgânica, Código de Postura e Código Tributário. O sonho antigo estava sendo realizado. 

Passado quatro anos, da emancipação, Alcinópolis já possuía as características de uma cidade organizada, mas com grandes dificuldades de estruturas básicas, não havia asfaltamentos das vias, apenas uma pavimentação de blocos de cimento, em frente à igreja católica matriz, sem rede de drenagem pluvial, sem rede esgoto, lixão a céu aberto, sem ligação asfáltica nas rodovias de acesso a outros municípios e uma frota de poucos veículos e poucas máquinas, mas que já tinha condições de atender o mínimo, uma ambulância e uma moto niveladora para a abertura e manutenção de estradas. A sede da ADECAL, (hoje prédio da APAE), por certo período funcionou como hospital improvisado.

Passados oito anos de emancipação o Munícipio havia crescido significativamente, fortalecimento do comércio em geral, aberturas de novas áreas de pastagens, mostrando uma vocação turística com a descobertas e divulgação dos Sítios Arqueológicos de arte rupestre, que através da Lei Estadual nº 4.306 de 21 de Dezembro 2012, proposta pelo então Deputado Estadual Junior Mochi e sancionada pelo então Governados André Puccinelli , Alcinópolis foi reconhecida com a “Capital Estadual da Arte Rupestre”. 

Foi no ano de 1999 a 2000 que Alcinópolis deu um passo importante para o seu desenvolvimento, o Governo estadual, na época, Jose Orcírio (Zeca do PT), regulamentou a Lei do ICMS ecológico, aquela lei que citei anteriormente de 1991, redistribuindo as fatias do ICMS do Estado, onde 5% da arrecadação seriam distribuídos para munícipios com área de conservação, terras indígenas e remanescentes quilombolas, e paralelamente o IMAP, na época órgão responsável pelo meio ambiente estadual, trabalhava a criação de Parques estaduais. Foram criados três parques estaduais, Várzea do Ivinhema, Parque do Rio Negro e o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, esse, atendendo ao apelo de ambientalistas do município de Costa Rica, vizinho de Alcinópolis. Foram considerados 30 mil hectares de áreas para fins de desapropriação que deu origem ao Parque do Taquari e 95 % dessa área estão dentro dos limites do munícipio de Alcinópolis, na época a prefeitura deu total apoio para criação do Parque, já vislumbrando um aumento na arrecadação, via ICMS ecológico e também visando uma gestão ambientalmente sustentável.

Foi também a partir de 1997, através do órgão municipal de turismo e meio ambiente, que Alcinópolis divulgou o seu potencial turístico voltado à arqueologia da arte rupestre e os primeiros turistas começaram a visitar nossos sítios, ainda em fase de estruturação geral, mas pela reação dos visitantes, podemos observar que se tratava de um grande potencial para gerar emprego e renda. Um marco importante entre 1999 e 2000, foi o levantamento do leito atual da BR 359, com autorização da Câmara de vereadores, realizado pela prefeitura de Alcinópolis do trecho de Alcinópolis até a parte alta do Top da Pedra, no Munícipio de Costa Rica, que facilitou o acesso, foram mais de 40 km de levantamento e em alguns trechos com revestimento primário (cascalho).

Mas foi em 2001 que Alcinópolis começou a mudar, com os primeiros recursos do ICMS ecológico, na época apenas 3,5 % que foram distribuídos dos 5% do geral, mas mesmo assim, possibilitou a administração da época a quitar boa parte das dívidas de seus antecessores. A cada ano que se passava os recursos do ICMS ecológico foi aumentando chegando a 5 % do total, e chegou a representar até 48 % da arrecadação municipal, fazendo Alcinópolis atingir em 2012, uma renda per capta que correspondeu a R$ 24.390,52 sendo 12% superior ao valor médio do Estado de Mato Grosso do Sul, (MAPA DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ALCINÓPOLIS-SEBRAE MS - 2015) , isso significa que estávamos em uma situação privilegiada de recursos, resumindo Alcinópolis é um munícipio rico em recursos direcionados a prefeitura, possibilitando um investimento na qualidade dos serviços públicos, saúde, educação, obras , meio ambiente e outros ,até os dias atuais.

Com a criação de novas unidades de conservação, (Templo dos Pilares e Monumento Serra do Bom Jardim, nesses casos unidades (Ucs) municipais, uma gestão em resíduos sólidos (lixo) com licenciamento de aterros sanitários para resíduos sólidos urbanos, aumentou significativamente sua participação no ICMS Ecológico, permitindo gerar emprego com concursos públicos em varias áreas e principalmente a contratação de servidores públicos via nomeação, atingindo um número de mais de 10% de servidores públicos em relação a população urbana ( 3.138 IBGE 2010) .

Entre 2003 a 2006 houve uma invasão de carvoarias no Mato Grosso do Sul, para atender a demanda de carvão para “alimentar” as siderúrgicas de Minas Gerais, devido ao crescimento da exportação de ferro gusa, principalmente para a China. Das irregularidades das carvoarias aos desmatamentos ilegais, com forte impacto na fauna e na flora, além de um aumento substancial na população, Alcinópolis viu seus índices de violência e mortalidade infantil disparar, além de aumento de casos de tráficos drogas, prostituição, etc. Os gastos públicos aumentaram em todas as áreas e o retorno econômico era insignificante. Após a regulamentação da atividade de carvoejamento pelos órgãos ambientais só permaneceu poucas carvoarias regularizadas.

Com a pavimentação da BR 359 e MS 436, entre 2009 e 2012, Alcinópolis viveu outra euforia, foram mais de 300 pessoas de fora envolvidas direta e indiretamente ligadas à obra, valorizações de imóveis e alugueis comércio fortalecido, em 2010 também foi o ano de maior arrecadação de ICMS ecológico, chegando a quase 900 mil reais por mês, mas quando as obras da pavimentação chegaram ao fim o sonho do desenvolvimento frustrou muita gente, o comércio sentiu a concorrência dos munícipios vizinhos e até da capital Campo Grande, o acesso pavimentado possibilitou a muitas pessoas fazerem suas compras em outros munícipios.

A gestão ambiental foi intensificada o que permitiu Alcinópolis permanecer no topo entre os maiores arrecadadores do ICMS Ecológico, mas como o imposto é direcionado para a prefeitura, o recurso é gerido pela mesma, não se vê a geração de emprego no geral, limitando aos servidores municipais, principalmente os que foram nomeados e geração de emprego em algumas obras públicas, assim finalizadas, gera desemprego, sem contar que muita da mão de obra dessas obras vem de fora, por não termos mão de obra especializada.

Na pecuária de corte, que á a principal atividade econômica do município o número de rebanho também estabilizou, mesmo com mais áreas abertas para pastagens e o modelo de criação ainda é de criação extensiva, ou seja, gera pouco emprego. 

Das atividades econômicas o que mais avançou foi o turismo, mas longe de ser um fator real de geração de emprego e renda, mesmo com recorde de números de visitações e uma melhor atenção do poder público para o setor, o próprio setor privado ligado aos serviços turísticos ainda não sentiu mudanças. 

Entre ser rico e ser pobre, prefeitura rica - município pobre, essa situação proporciona ao gestor público , quando bem administrado o dinheiro público, proporcionar qualidade de vida aos moradores, isso é observado em Alcinópolis, mas o fato de não gerar emprego em outras áreas, existe um saída constantes dos jovens para outras cidades e poucas pessoas mudam para Alcinópolis, pois não existe oferta de emprego.

Um novo “Mapa de Oportunidade” foi desenvolvido, também pelo SEBRAE – (Munícipio Empreendedor- 2019), e o turismo foi priorizado como eixo de desenvolvimento.

Melhorando a infraestrutura, tanto dos atrativos, bem como os serviços de atendimento aos turistas priorizando um plano de marketing turístico, num futuro bem próximo Alcinópolis poderá sair da dependência politica de geração de emprego, aliada a uma maior participação da população em discutir alternativas de geração de emprego e renda.

A criação de gado de corte também poderá melhorar os índices de emprego com melhores técnicas de criação e melhoramento das pastagens.

Edilson de Oliveira Gomes
Técnico em Agropecuário e empresário do setor hoteleiro e turístico de Alcinópolis.