25/11/2019 às 08h16min - Atualizada em 25/11/2019 às 08h16min

Por segurança, jurados ficarão isolados em "caixa de vidro"

Sala vai separar o conselho de sentença dos réus e do público que acompanha as sessões

Adriano Fernandes
campograndenews
Os jurados dos casos levados a julgamento no Tribunal do Júri no fórum de Campo Grande passarão a acompanhar as sessões em uma área isolada no plenário. O conselho de sentença ficará separado dos réus e do público em uma sala de vidro, como foi forma de segurança e também para evitar qualquer situação que possa influenciá-los na tomada de decisão. A estrutura principal já foi fixada, restando apenas o jateamento de vidro.

As mudanças começaram a ser colocadas em prática a partir de solicitações de melhorias feitas pelos juízes da 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri e também de sugestões do próprio corpo de jurados, para aumentar a segurança durante as sessões. Entre os motivos está o fato de que muitos acusados levados a julgamento por homicídios ou tentativas de homicídio apresentam elevado potencial de periculosidade, seja pelos seus antecedentes ou pela crueldade dos crimes praticados, a exemplo de membros de facções criminosas.

As alterações vêm ao encontro da recomendação nº 55 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de outubro de 2019, a qual estabelece, entre outros pontos, que é dever do Poder Judiciário garantir a segurança a todos aqueles que compõem o Conselho de Sentença.

“Os julgamentos dos crimes contra a vida são os únicos previstos na legislação penal brasileira em que a acusação é feita na presença do réu, razão pela qual, a preocupação de manter a ordem nas sessões justifica adotar cautelas, principalmente em relação à segurança do promotor de justiça que tem a missão de acusá-los”, explicou o juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

O magistrado ressalta ainda que recentemente foi necessário retirar um réu do plenário por apresentar comportamento incompatível com a ordem dos trabalhos, ao fazer provocações ao promotor de justiça.

Ainda como medida preventiva, o juiz oficiará ao Comando-Geral da Polícia Militar no sentido de colocar à disposição da escolta um taser (arma que dispara choques) para conter acusados que eventualmente apresentarem comportamentos agressivos, com crises ou estresse de ataques no plenário, evitando com isso o uso de arma de fogo, pelo risco de atingir as autoridades ou público em geral.

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