O anúncio do fechamento da Escola Estadual Prof° Carlos Henrique Schrader, no bairro Flamboyant, tem preocupado não só alunos e professores, mas toda a Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza, localizada no bairro Tiradentes. Na tarde deste sábado (23), lideranças da comunidade se juntaram à OAB-MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) para protocolar um documento pedindo o não fechamento da instituição.
Segundo o Cacique Josias Jordão Ramires, o maior medo da comunidade é a desistência em massa por parte dos alunos e tudo o que eles querem é que seja cumprida a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que dispõe sobre os povos indígenas e tribais.
“Hoje nós temos mais de 200 alunos indígenas sendo atendidos pela escola, 63% dos 427 que estão sendo atingidos pela medida, um deles inclusive é aluno especial. Nós tememos que isso cause a desistência desses alunos. Esse aluno especial inclusive tem um acompanhamento direto da escola, a professora chora quando fala dele porque hoje ele escreve o nome dele. Nós queremos que eles cumpram a resolução que é um tratado internacional”, explicou.
Junto com o cacique, o vice-presidente da comunidade Rodrigo Soares, alerta ainda para as dificuldades que as famílias passam e que o deslocamento desses alunos para um local distante traz também uma preocupação para a liderança.
“A gente sabe que a realidade de muitas famílias do portão para dentro das casas não é das melhores, muitas vivem com uma renda baixa, e aí tem o custo do deslocamento, porque passe de estudante atrasa. Além disso, a questão da merenda, tem muito aluno que só come na escola. Tem casa que tem 4 filhos na escola, imaginar pagar o vale transporte todos os dias por pelo menos 1 mês até esse vale transporte chegar? ”, destacou.
Além disso, Rodrigo ressaltou a demanda para o poder público em relação ao transporte coletivo. “Você vai aumentar em pelo menos 200 alunos precisando do transporte coletivo. Vai ter ônibus no horário de pico suficiente? O nosso transporte já não está dando conta dos alunos que tem, imagina aumentar a demanda e elevar a evasão que hoje é de 3% apenas na escola”, disse.
Sobre a reunião com a OAB-MS, Josias informou ao Jornal Midiamax, que nesta segunda-feira (25), a liderança vai até a ordem e será protocolado um documento e manifestações de rua são a última opção. “A gente vai tentar de todas as formas que a lei se cumpra. Vamos protocolar um documento na OAB amanhã, vamos tentar Ministério Público Estadual. Mas a gente quer tudo dentro da lei, tentar a forma burocrática. Caso não consigamos manter a escola aberta, aí pensaremos em manifestações de rua, tudo de forma pacifica é claro.”.
“Não é só nossa comunidade, tem indígena no Noroeste também. Essa escola é importante para o nosso povo, são mais de 30 anos de história. Os pais procuram por ela, existem alunos indígenas se formando que fazem estágio nela, fazem TCC. Nós ainda fizemos a sugestão de transformar ela em escola integral indígena, Campo Grande já entrou no patamar de precisar de uma escola assim, porque não continuam o trabalho transformando essa escola nesse pólo? ”, disseram.
As lideranças estão se baseando no artigo 7º da Convenção 169 que diz, de forma resumida, que a comunidade deve ter o direito de escolha das suas prioridades, principalmente nas medias que afetem as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, além da participação dos povos na formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento que possam afetá-los.
“Nós não fomos consultados, ninguém mostrou o estudo feito, os números que comprovem a necessidade de fechamento. Nossa escola dá resultado, é uma escola modelo, referência. Nós queremos que se cumpra a lei e faremos isso dentro da lei. Vamos protocolar documento com a OAB, vamos atrás do Ministério Público. O problema das pessoas é que elas não leem, nós lemos as leis, e sabemos os nossos direitos e queremos fazer valer todos eles”, destacaram os líderes da comunidade.
“Existe a Justiça Restaurativa Indígena, no Canadá tem o Tribunal de Justiça Indígena, já mandaram uma carta para nós. Se for preciso vamos apelar para os órgãos internacionais. Se a gente ficar quieto, eles vão tirar todos os direitos que já conquistamos até hoje”, concluiu Josias.
