09/01/2020 às 08h26min - Atualizada em 09/01/2020 às 08h26min

Prefeitura vai limpar imóvel e mandar a conta para o dono

Medida ainda deverá ser colocada em discussão em audiência pública

ADRIEL MATTOS
Correio do Estado
Imóveis com riscos de foco do mosquito começam a ser rastreados pela Saúde - Foto: Foto: Álvaro Rezende / Correio do Estado

Para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande estuda implementar uma medida considerada impopular: cobrar dos proprietários de imóveis fechados a limpeza e o combate aos focos do mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Essa é uma das principais reclamações dos agentes de combate às endemias, segundo o titular da Sesau, José Mauro de Castro Filho.

“Agentes já nos relataram que não encontram focos em uma casa, mas os moradores reclamam da casa fechada ao lado, que preocupa”, ressaltou o secretário. Na segunda-feira, Castro Filho se reuniu com alguns servidores para abrir uma ação de mapeamento dos bairros mais críticos.

Os bairros São Francisco, Monte Castelo e Cabreúva, na região norte da Capital, foram os locais com maior número de casas e prédios comerciais fechados em 2019. “Registramos 20% de imóveis fechados ou que o agente não foi atendido em uma região que mora dez mil pessoas. Diante dessa constatação, temos que notificar os proprietários”, explicou o secretário.

Para contornar essa situação, a prefeitura vai pedir à Câmara Municipal para convocar audiência pública para debater a possibilidade de cobrar desses proprietários os custos da limpeza e combate, que ocorre quando os agentes entram nos locais com autorização judicial. “Estamos estudando essa possibilidade legal, porque não é justo dividir esse custo com todos os contribuintes”, destacou Castro Filho. Nesses casos, a Sesau custeia plantões dos agentes, materiais para executar o serviço, transporte para identificar focos do mosquito. 

SITUAÇÃO

Atualmente, a Sesau apenas notifica o proprietário se não o encontra em casa ou não há ninguém morando no local. Apenas em caso de reincidência é que existe a possibilidade de aplicação de multa. O agente deixa uma notificação na caixa de correio do morador, quando não encontrado. Se a residência estiver desabitada, a prefeitura notifica o proprietário por meio de edital publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande).

Nesses casos, o prazo para regularizar a situação é de 15 dias, com possibilidade de prorrogação. Porém, conforme a Sesau, o período não chega a ser superior a 30 dias. Quanto às multas, os valores variam conforme a infração prevista no Código Sanitário Ambiental, indo de R$ 100 a R$ 10 mil.

AÇÕES

Além de atualizar os dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) nas sete regiões urbanas de Campo Grande, os agentes também vão eliminar os criadouros do mosquito, verificando e descartando recipientes com água, vasos de plantas, garrafas PETs, cascas de ovo, cascas de caramujo ou caracol, folhas de bananeiras, tampa de tanque de lavar roupas e pneus de automóvel e de bicicletas. Também serão usadas 970 armadilhas para o mosquito e três aspiradores para captura, que foram enviados à Capital pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Essas ferramentas irão auxiliar no monitoramento da eficácia das ações futuras. A previsão é de que até julho toda as regiões estão cobertas com as armadilhas.
 

Conforme os últimos dados do LIRAa, divulgados em novembro do ano passado, foram registrados 39.301 casos de dengue, sendo 19.647 confirmados e oito óbitos. Apesar dos números expressivos impulsionados pela epidemia do último ano, o mês de dezembro fechou com menos da metade dos casos registrados no ano anterior. Foram 239 notificações em 2019 contra 519 de 2018. Durante todo o ano passado, foram registrados 438 casos de zika e 243 de chikungunya.

Para denunciar imóveis fechados que podem conter focos, basta ligar para a Coordenadoria de Controle de Endemias Vetoriais da Sesau, pelo telefone 3314-5080.

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