O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse em entrevista que o benefício poderá ser concedido a partir do próximo dia 10 de abril. De acordo com o projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, o beneficiário não poderá ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
Os primeiros que devem receber os valores são os cadastrados no Bolsa Família, que poderão trocar o valor que já recebem pelo novo auxílio. Posteriormente, o governo deve liberar o valor para trabalhadores informais que estão no CadÚnico (Cadastro Único) por estarem inscritos em algum programa social do governo, como o Minha Casa Minha Vida.
Ainda segundo a Agência Brasil, a liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses pelos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.
Também nesta quarta-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro anunciou medidas para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.
