10/08/2015 às 08h57min - Atualizada em 10/08/2015 às 08h57min

Planalto analisa fusões em 'superministério social'

Proposta para reduzir tamanho do governo como forma de mostrar austeridade pode mexer em até nove secretarias e três ministérios

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José Cruz/aBr

Um terço dos ministérios podem ser abrangidos pela reforma administrativa que a presidente Dilma Rousseff espera promover ainda este mês como forma de demonstrar o esforço do governo de, diante de um duro ajuste fiscal, contribuir para a redução das despesas públicas. 

O Ministério do Planejamento concentra os estudos que podem reduzir o primeiro escalão, hoje com 38 ministérios, a até 26, o menor número da gestão petista, mas ainda superior ao da Esplanada comandada pelos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso -- no segundo mandato; no primeiro, eram 31 ministérios. 

A reforma visa, principalmente, as secretarias com status de ministério. Por representarem bandeiras históricas do PT, políticas para as mulheres, direitos humanos, igualdade racial e, até mesmo, desenvolvimento agrário -- responsável pela reforma agrária -- podem se fundir num “ministério da área social”. 

Aliados de olho 

As mudanças terão repercussão no tamanho do protagonismo dos partidos da base aliada no governo. “Não vale se não mexer em ministérios do PT”, reclama o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ).

Além de retirar espaço do PT, se a redução maior prosperar, PMDB, PSD, PR e PDT podem ser afetados. O anúncio do PDT de declarar independência do governo na Câmara pode servir de inspiração para colocar o Ministério do Trabalho sob o guarda-chuva do Ministério da Previdência Social.

O PMDB pode ser agraciado com um superministério dos Transportes, que abrigaria as áreas de infraestrutura: rodovias, ferrovias, portos e aviação civil. 

Caçula entre as pastas, a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas poderia ir para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, embora essa mudança tenha resistência de Dilma. Criado há 12 anos pelo ex-presidente Lula, o Ministério da Pesca pode voltar a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. A Casa Civil pode se fortalecer com a Secretaria de Comunicação e a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Por fim, a Secretaria-Geral ficaria vinculada diretamente à Presidência. 

Corte eficiente 

Há uma preocupação para que a reforma não se transforme em mera realocação. A parte mais complexa será reduzir o número de cargos de confiança, ocupados na maioria dos casos como barganha política. 

Dilma quer também cortes em custeio, sobretudo em aluguéis de prédios usados pelos ministérios. A Esplanada tem 19 prédios, número insuficiente para abrigar todas as pastas, que acabam ocupando estruturas espalhadas pela região central de Brasília. Só no passado foram gastos R$ 321 milhões em aluguel, segundo a ONG Contas Abertas. 

O PMDB sugeriu limitar em 20 o número de ministérios. A PEC está em análise numa comissão especial.

Mantega, o recordista

A presidente Dilma Rousseff já nomeou 93 ministros desde 1º de janeiro de 2011. 

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o recordista de tempo à frente do cargo: 3.206 dias -- de 27 de março de 2006 a 5 de janeiro deste ano. 

Hoje, Luis Inácio Adams (AGU) é o mais longevo entre os ministros: está no cargo desde 23 de outubro de 2009, seguido por Izabella Teixeira (Meio Ambiente), que se mantém desde 1º de abril de 2010.


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