01/05/2021 às 16h39min - Atualizada em 01/05/2021 às 16h39min
CAIXA DE ENGRAXATE: O Brasil de ontem e hoje.
Vereador de Chapadão do Sul MS levanta discussão sobre a possível criminalização do trabalho infantil
Aldo de Oliveira
Virou notícia MS
No último mês, o vereador Emerson William, conhecido como “Sapo” relembrou, durante a sessão da Câmara de Chapadão do Sul, da sua ferramenta de Trabalho: uma caixa de engraxate.
O fato aconteceu durante uma sessão legislativa cuja pauta inquiria sobre o “Futuro dos menores proibidos de trabalhar no Brasil”. Sapo, que ainda guarda o luto pelo falecimento de seu genitor, Jorge Freitas (Jorge Sapateiro), ocorrido há 80 dias em decorrência do Covid-19, emocionou-se durante discurso no plenário lembrando com orgulho de sua “Ferramenta” de trabalho: uma caixa de engraxate, encontrada entre as “tralhas” que recebeu após o passamento de seu pai.
Vereador Emerson e seu pai Freitas (Jorge Sapateiro)
O nobre Edil recordou a forte conexão que tinha com o pai que era sapateiro e das lembranças da infância como engraxate aos dez anos, época em que viveram em Paranaíba-MS.
A “ferramenta”, como descreveu o vereador, ainda está adesivada com materiais de campanha de 1982 em Paranaíba-MS, dos então vitoriosos candidatos a vereador Ailton Luciano e Prefeito Roberto Mariano, pelo antigo PDS.
A caixa de engraxate serviu-se como objeto para o aprofundamento das discussões sobre o trabalho infantil e de suas prerrogativas abordadas pela legislação brasileira como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA)
O vereador manteve uma postura ética, segura e equilibrada ao abordar o tema sob a perspectiva de que o trabalho infantil, enquanto ocupação laboral pode ser positiva, haja vista que a ociosidade (falta do que fazer) pode facilitar o acesso da criança ao uso de drogas, roubos e demais delinquências. Lembrou que em seu tempo, criança podia trabalhar, hoje a realidade é outra. “Hoje seria crime dar uma atividade remunerada a um adolescente de 13 anos” destacou o parlamentar. O parlamentar defendeu maiores flexibilização das Leis possibilitando a ampliação dessa discussão com o objetivo que se chegue a um denominador que contemple os anseios da sociedade.
O discurso do vereador ganhou a atenção de seus pares, os vereadores Alírio Bacca e Alline Tontini do PSDB que reforçaram a tese questionando o futuro de uma geração que só sabe “ficar grudada no Whatsapp”.
Quando o vereador disse que o trabalho infantil é crime, ele se referia a ação de alguns que tentam criminalizá-lo. Pois há um Projeto de Lei que tenta criminalizar a exploração do trabalho infantil desde 2012. A proposição é de autoria do Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Esse projeto já passou pelas comissões de Seguridade Social e de Direitos Humanos e tem parecer favorável do seu relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.