A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) recebeu o projeto de lei que pede a redução do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) na bandeira vermelha de energia, durante a sessão plenária desta quinta-feira (19).
O Projeto de Lei foi entregue pelo secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula (PSDB), ao presidente da Casa de Leis, Paulo Côrrea (PSDB), que parabenizou o Governo do Estado pela medida.
A discussão da pauta foi iniciada pelo Correio do Estado e ganhou adesão de vários setores do Estado, que intercederam por meio do executivo para que estudassem medidas para diminuir o impacto nas contas de energia – visto que estamos na bandeira vermelha dois e com aumento aproximadamente de 52%.
Aproveitando a deixa, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) usou a palavra e pediu que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também estudasse reduzir o imposto sobre os combustíveis.
A fala foi rebatida pelo vice-presidente da Casa de Leis, Eduardo Rocha (MDB), que alfinetou o companheiro de bancada dizendo que para diminuir o valor era necessário uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Conforme o projeto do Executivo estadual, o objetivo é que o imposto seja zerado a partir do mês que vem.
Conforme a proposta, a redução da alíquota será de 2% em todas as faixas de consumo.
A decisão pela redução beneficia mais de 1 milhão de unidades consumidoras do Estado.
“A redução do ICMS da energia para zerar no imposto o custo da bandeira vermelha é mais uma forma de fortalecer nossa retomada. Somos o único estado do Brasil em condições de fazer essa redução”, disse o governador Reinaldo Azambuja ao Correio do Estado.
Desde o início de 2021 o Estado tem registrado recorde na arrecadação com impostos. As receitas com o ICMS têm passado de R$ 1 bilhão todos os meses deste ano.
