O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre os convocados para prestar depoimentoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta quinta-feira requerimentos para convocar os ex-presidentes do banco desde 2003, incluindo o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esteve à frente da instituição entre 2004 e 2006.
Não foi estabelecida uma data para os depoimentos. Além de Mantega, foram convocados os ex-presidentes do banco Carlos Lessa e Demian Fiocca.
Os depoimentos de ex-presidentes foram acordados em uma reunião reservada da comissão, há dois dias, quando o colegiado também aprovou a convocação de diretores da instituição, como José Henrique Paim Fernandes, diretor de Infra Estrutura Social, Meio Ambiente e Agropecuário; Maurício Borges Lemos, de Administração Financeira e Operações Indiretas; Roberto Zurli Machado, de Infraestrutura e Insumos Básicos; Júlio Cesar Maciel Ramundo, diretor Industrial, Capital Empreendedor e Mercado de Capitais; Fernando Marques Santos, Recursos Humanos e Gestão do Projeto AGIR e Tecnologia da Informação; João Carlos Ferraz, de Planejamento, Pesquisa e Acompanhamento Econômico e Gestão de Riscos.
A CPI começou a ouvir, nesta quinta-feira, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que está explicando o funcionamento das operações do banco. O convite feito à Coutinho foi o primeiro aprovado pela comissão, na sessão do último dia 11, por 19 votos a 1, como uma das estratégias do plano de trabalho do relator, deputado José Rocha (PR-BA). Os deputados querem esclarecer suspeitas de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada quanto a empreiteiras investigadas na Lava Jato.
No dia 11 de agosto, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), informou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, mandou ofício à comissão se oferecendo para prestar depoimento. Rotta propôs aos integrantes da comissão um acordo de procedimentos, que foi aprovado pelos deputados.
O presidente do BNDES terá que explicar denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Há suspeitas, segundo os parlamentares, de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas na operação sobre irregularidades na Petrobras. Coutinho é um dos principais alvos da CPI e seu nome foi apontado por mais de um parlamentar na lista de quase 70 requerimentos que já foram apresentados e precisam ser aprovados ou rejeitados pela comissão.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES, pediu que a bancada do PPS tivesse uma subrelatoria da CPI. Naquele dia, ele lembrou que, de forma geral, na Câmara, os autores de pedidos de CPI ficam ou com a presidência ou com a relatoria dos colegiados, o que não ocorreu neste caso.
O presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), disse que a decisão não caberá a ele, mas a um acordo das lideranças partidárias na Câmara. Ele afirmou, porém, que considera o pleito justo.
No início do mês, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) foi eleito presidente da CPI do BNDES, enquanto José Rocha (PR-BA) ficou com a relatoria da comissão em mais um revés para o governo da presidente Dilma Rousseff que enfrenta a mais grave crise política de um governo petista. Eleito por unanimidade, Rotta assumiu a presidência da CPI dizendo que conduzirá os trabalhos com imparcialidade.
– Essa não é uma CPI do meu partido, não é uma CPI da oposição, não é uma CPI da situação. É uma CPI para investigar, vamos trabalhar de forma isenta – disse.
O parlamentar afirmou que se os indícios de irregularidades se confirmarem, os responsáveis terão que ser punidos.
– Não vamos nos afugentar. Se houver comprovação de desvios, irregularidades, desmandos e crimes, que sejam denunciados, julgados, punidos custe o que custar, doa a quem doer – afirmou.
O pedido de criação da CPI, apresentado pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investigação de empréstimos considerados suspeitos pela Operação Lava Jato, tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas.
Para as nove empreiteiras citadas na Lava Jato, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos R$ 2,4 bilhões, segundo a Agência Câmara. O requerimento pede também que sejam apurados empréstimos classificados como secretos concedidos a países como Angola e Cuba e outros considerados questionáveis do ponto de vista do interesse público, como os envolvendo empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.
Os integrantes da CPI voltarão a se reunir na tarde desta quinta-feira para definir os primeiros requerimentos. A pespectiva, segundo Rotta, é que os requerimentos apresentados sejam votados na próxima terça-feira, quando poderão ser conhecidos os primeiros convocados.
