A Hungria, que tem fronteira com a Sérvia, é o primeiro país de uma zona de livre circulação comunitáriaA Sérvia e a Macedônia exigiram nesta quinta-feira mais ajuda e um plano da União Europeia (UE) para gerir a crise humanitária causada pela onda de refugiados que passam por estes países para alcançar a Europa Ocidental.
– Este é um problema da UE, mas é a nós que exigem um plano de ação. No entanto, antes disso, a própria UE deveria ter um plano – assinalou o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio, Ivica Dacic, em coletiva de imprensa, antes do início de uma cúpula regional sobre os Balcãs, em Viena, na Áustria.
– A menos que encontremos uma resposta europeia, não deveríamos ter a ilusão de que isto pode ser resolvido – disse o ministro de Relações Exteriores da Macedônia, Nikola Poposki, adiantando que o seu país recebe diariamente cerca de 3 mil pessoas que vêm da Grécia, país membro da União Europeia.
A Macedônia e a Sérvia não são membros da UE e têm o estatuto de “países em via de adesão”. Dezenas de milhares de refugiados das guerras no Oriente Médio, sobretudo sírios e iraquianos, além de afegãos, cruzaram os Balcãs nas últimas semanas tentando chegar à Europa Ocidental.
A Hungria, que tem fronteira com a Sérvia, é o primeiro país de uma zona de livre circulação comunitária, chamada espaço Schengen, a partir do qual os refugiados tentam alcançar outros países, sobretudo Alemanha e Suécia.
Dacic classificou a situação atual como a “pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial” e acusou alguns países de terem causado os problemas nas áreas de conflito de onde vêm os refugiados.
O chefe da diplomacia austríaco e anfitrião da cúpula, Sebastian Kurz, acusou as autoridades gregas de deslocarem deliberadamente os refugiados para o Norte da Grécia, de onde passam para a Macedônia, a Sérvia e a Hungria.
– Temos de ser autocríticos (…) É uma vergonha que um país da UE deixe passar todos os dias refugiados para um país não-membro do bloco – disse Kurz.
– Devemos ter uma solução comum, senão cada vez mais países tomarão medidas unilaterais que vão contra a ideia de uma Europa sem fronteiras. E essa ideia tem por base a segurança das fronteiras externas da UE – adiantou.
Pedidos de asilo
O ministro alemão do Interior, Thomas De Maziere, planeja uma legislação mais rígida para tentar reduzir o número de requerentes de asilo oriundos dos Balcãs na Alemanha. As propostas prevêem facilitar a deportação e reduzir benefícios sociais repassados a refugiados, segundo divulgou na quarta-feira o site alemão Spiegel Online.
O documento de quatro páginas, obtido pelo Spiegel Online e enviado a vários ministérios, apresenta uma série de propostas “para conter a migração de asilo”. Para De Maziere, acelerar a análise de requerimentos de pessoas que não têm chance de receber asilo, enviaria um sinal aos países de origem desses imigrantes e diminuiria o fluxo em direção à Alemanha.
Entre as propostas do ministro estão prolongar, em até seis meses, a estadia de requerentes de asilo oriundos dos Balcãs em abrigos temporários para, após a análise do pedido, “simplificar e acelerar” as deportações, e limitar alguns benefícios sociais, como o auxílio a vestuário.
A medida prevê ainda acabar com o pagamento antecipado e em espécie de alguns auxílios. No documento, De Maziere afirma que o dinheiro em espécie seria “um fator de atração” para refugiados dos Balcãs, portanto, um incentivo para requerentes de asilo por motivos econômicos.
O ministro do Interior também apresentou propostas para facilitar a deportação de requerentes que tiveram o pedido negado. O documento pede ainda a ampliação da lista de países considerados seguros, ao incluir Albânia, Kosovo e Montenegro nessa categoria.
Um porta-voz do ministério afirmou que, para entrar em vigor, as propostas precisam ser aprovadas pelo governo. As medidas, porém, devem encontrar resistência até mesmo dentro da coalizão, principalmente, entre parlamentares do Partido Social Democrata (SPD).
Na semana passada, a declaração do ministro sobre a intenção de reduzir o valor do benefício repassado a refugiados causou indignação entre os social-democratas.
Leis mais rígidas na Dinamarca
Enquanto na Alemanha a redução dos benefícios sociais a refugiados são apenas propostas, na Dinamarca, elas serão realidade a partir de setembro. O parlamento dinamarquês aprovou nesta quarta-feira um corte nesses valores.
O valor do repasse mensal para refugiados solteiros sem filhos passa de 11 mil coroas dinamarquesas, aproximadamente 1,4 mil euros, para cerca de 6 mil coroas dinamarquesas, o equivalente a 800 euros.
A medida visa diminuir o fluxo de refugiados em direção ao país. “Precisamos barrar o fluxo massivo de requerentes de asilo que vemos na Dinamarca”, afirmou o ministro dinamarquês da Integração, Inger Stojberg.
