10/02/2022 às 15h45min - Atualizada em 10/02/2022 às 15h45min

Saiba o que é o Saque Calamidade e quem tem direito ao benefício do FGTS

Estados da costa brasileira estão sofrendo com enchentes e alagamentos

Fábio Oruê

MIDIAMAX

REPRODUÇÃO DA MATÉRIA

Com a população da Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais sofrendo com o desastre causado por enchentes e alagamentos, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Contribuição) está liberando o saque calamidade do fundo para cidades atingidas nesses estados.

O Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do fundo por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

O valor só é liberado quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tenha sido decretado por meio de decreto municipal, estadual ou federal e publicado em prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural.

A Caixa considera os seguintes problemas causados por desastre natural:

Enchentes ou inundações graduais;
Enxurradas ou inundações bruscas;
Alagamentos;
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais ou tempestades;
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tornados e trombas d’água;
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja menor que um ano.

Como solicitar?

O saque Calamidade pode ser solicitado pelo aplicativo do FGTS ou ainda em uma Agência Caixa. Para solicitar o saque pelo aplicativo, siga os passos a seguir:

Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”;
Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
Escolha uma das opções para receber seu FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente.
Faça Upload dos documentos requeridos;
Confira os documentos anexados e confirme;

A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta. Além disso, o banco disponibiliza 18 ocasiões em que o trabalhador pode fazer a retirada dos valores da conta, que você pode conferir clicando aqui.

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