Reprodução | G1.Doadoras de leite materno poderão ter benefícios em Mato Grosso do Sul. A proposta de lei protocolada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) prevê fila preferencial para este grupo.
Assim, doadoras de leite poderão utilizar em MS as filas preferenciais para idosos e doadores de sangue em filas de banco. Também é prevista a inscrição gratuita em concursos públicos do Estado.
Além desses benefícios, as doadoras devem ter 50% de desconto em shows e diversas atividades. Confira quais estão previstas no texto: estabelecimentos que realizam espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, feiras, exposições, festa de peão de boiadeiro, zoológicos, pontos turísticos, estádios, atividades sociais, recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento.
Apesar de não ter restrição em data e horário, o desconto de 50% refere-se ao ingresso de menor valor ou popular, excluindo da medida os camarotes, locais especiais, área vips e congêneres.
Segundo o texto, serão consideradas “doadoras voluntárias de leite materno, as mulheres devidamente cadastradas nos bancos de leite humano do Estado e que doar o leite materno regularmente”. As carteirinhas terão validade de um ano e podem ser renovadas se a doação continuar ocorrendo.
Na justificativa, é apontado que mulheres que amamentam não podem doar sangue por um período e perdem a chance de usufruir dos benefícios de doadores. Assim, a “mulher no período de amamentação tem seus direitos suprimidos, não podendo usufruir dos benefícios concedidos pela legislação que contempla os doares de sangue, ficando ela desamparada neste tempo”.
Por isso, o deputado estadual João Henrique (PL) propôs o projeto. No texto ele afirma que esta é uma alternativa de garantir os direitos das doadoras de leite materno.
