A deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública e privada de saúde em Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 19/2022 foi protocolado nesta quinta-feira (10).
Conforme o projeto, o questionário deverá ser aplicado à gestante durante o pré-natal, na data da alta hospitalar e nos retornos pós-parto, por médico ou enfermeiro. Caso seja constatado que a gestante ou puérpera apresenta sinais de depressão, depressão pós-parto ou psicose puerperal, a paciente deverá ser encaminhada para acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
“Em alguns casos, o estado depressivo se agrava a ponto de desencadear uma psicose puerperal, colocando em risco a vida da mãe e do bebê, já que neste cenário é bastante comum que a mãe, em razão de seu estado mental alterado, cometa o crime de infanticídio”, justificou a autora.
