11/09/2015 às 14h33min - Atualizada em 11/09/2015 às 14h33min

Presidente do PSDB de MS acredita que cotas devem estimular participação das mulheres na política partidária

ASCOM/PSDB-MS
Ponta Porã cotas mulheres

O presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro, acredita que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para o legislativo deve estimular a participação feminina na política partidária. O texto prevê percentual mínimo de representação para elas na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais, haja vista que o gênero ocupa menos postos políticos que os homens.

"O PSDB apoia a participação da mulher na política. Acredito que as cotas irão estimular uma participação ainda maior. O que nós precisamos encontrar é motivação, porque os espaços que as mulheres já conquistaram e os que ainda vão conquistar são de direito e precisam ser exercidos", declarou.

Para Monteiro, as cotas devem existir não somente como forma de garantir a vaga, mas para incentivar a participação efetiva das mulheres na construção da legislação brasileira. "As mulheres ainda representam muito pouco do que deveriam no processo político. Na vida de cada um de nós como já tem sido em grande parte do mercado de trabalho, nas grandes empresas, as mulheres estão intensificando sua participação. Penso que na política elas também precisam ter essa conscientização da importância e da necessidade da participação feminina no processo político", finalizou.

Cotas para as mulheres

A PEC que estabelece cotas para mulheres foi aprovada em segundo turno pelo Senado na última terça-feira (8) por 52 votos contra 5. Ela cria vagas obrigatórias para as mulheres nas eleições para deputado federal, distrital, estadual e vereador. Assim que aprovada pela Câmara Federal, as regras valem para as três legislaturas seguintes àquela em for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.

Conforme o relatório da proposta, a intenção da medida é reduzir a sub-representação das mulheres brasileiras na vida política. Hoje, das 513 vagas da Câmara dos Deputados, apenas 51 são ocupadas por mulheres. No Senado Federal, de 81 cargos, 13 são exercidos por mulheres.

O texto informa ainda que de 20 países da América Latina, o Brasil só está a frente do Haiti em quantidade de representantes do sexo feminino no legislativo. Pela PEC, essa ação afirmativa tem prazo definido, uma vez que as barreiras socioculturais enfrentadas pelas mulheres devem ser superadas, para que no futuro não seja mais necessário estabelecer por lei qualquer nível mínimo de representação. Assim, a proposta prevê que a partir da quarta legislatura subsequente à promulgação da PEC não será mais necessário estabelecer cota.


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