Joaquim Levy, ministro da Fazenda / Pedro Ladeira/Folhapress Joaquim Levy, ministro da Fazenda Pedro Ladeira/FolhapressO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14) no Palácio do Planalto. A medida ainda passará pelo Congresso.
"Seria o caminho que traria menos distorção na economia", declarou o ministro.
A alíquota seria de 0,20%, inferior ao original, que era de 0,38%. "Essa seria uma contribuição provisória", acrescentou Levy, que ainda sugeriu que a duração da validade nova CPMF seja de quatro anos.
A CPMF será, segundo o governo, responsável por metade do ajuste nas contas públicas. No anúncio, Levy também informou que o governo irá reduzir o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras).
"Todas as medidas para aumentar a receita vão gerar um valor de R$ 28,4 bilhões. É um esforço que exige de todos nós", completou.
Para passar pelo Congresso, a PEC que recria a CPMF precisa ser aprovada em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, sendo necessário quórum de 3/5 dos parlamentares.
Cortes
O governo também anunciou corte de R$ 26 bilhões para o Orçamento de 2016. O objetivo dos cortes é viabilizar o superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.
