18/09/2015 às 19h18min - Atualizada em 18/09/2015 às 19h18min

Justiça concede liminar e Chimbinha poderá tocar com Joelma

Justiça entende que afastamento do músico poderia quebrar contratos. Guitarrista deve participar de show no próximo sábado (19).

G1
Justiça permite que Chimbinha se aproxime de Joelma para poder cumprir contratos de trabalho da banda Calypso (Foto: Divulgação)

A justiça do Pará concedeu uma liminar nesta sexta-feira (18) permitindo que o guitarrista Chimbinha toque e exerça outras atividades profissionais em parceria com a cantora Joelma, sua ex-mulher, de quem ele estava impedido de se aproximar por conta de uma medida protetiva baseada na lei Maria da Penha. A decisão atende a um pedido de Habeas Corpus movido pelo advogado de Chimbinha na manhã desta sexta-feira. O G1 tenta contato com a advogada de Joelma, mas ainda não foi atendido.

Apesar da decisão, a assessoria da banda informou que Chimbinha não deve participar do show desta sexta-feira no interior do Tocantins por uma questão logística, mas o guitarrista deverá se deslocar a tempo para o show de sábado (19), em Palmas.

De acordo com o entendimento do desembargador Ronaldo Marques Valle, Chimbinha assinou diversos contratos para a realização de shows com o Calypso, e sua ausência nas apresentações poderia ser considerada quebra de contrato. "Entendo que não há como legitimar-se a medida protetiva de proibição do paciente participar de concertos, ensaios, gravações e reuniões comerciais, em conjunto com a ofendida, a fim de assegurar a integridade física e psicológica da mesma, pois estará violando o direito de liberdade de locomoção do paciente", disso o desembargador na decisão.

Segundo o advogado de Chimbinha, Luciel Caxiado, a ação movida pela advogada de Joelma é nula. “O nosso habeas corpus foi para anular o processo de crime de ameaça, porque a lei processual penal exige um instrumento denominado de representação da vítima nos crimes de ação privada. Todo processo que estiver ausente a representação é nulo de pleno direito. Este processo, englobando o crime de ameaça e medidas protetivas da Joelma contra chimbinha está fadado a ser tachado de imprestável no direto penal”.

Entenda o caso

Joelma e Chimbinha se separaram no dia 19 de agosto. Dias depois ela procurou a polícia para registrar um boletim de ocorrência se dizendo ameaçada pelo ex-marido. Em depoimento, Joelma contou que ele a persegue ligando para as suas empregadas domésticas e pessoas próximas.

Por esse comportamento, Joelma disse que se sentiu obrigada a sair de casa no dia 1º de setembro.A cantora disse que teme pela sua integridade física, pois segundo ela, o ex-marido tem histórico de violência e, inclusive, já agrediu um dançarino. Os advogados de Chimbinha negaram que o suposto comportamento violento fosse verdadeiro.

No dia 11 de setembro, advogada da cantora afirmou que a Justiça do Pará determinou que o guitarrista não poderia se aproximar dela. A decisão teve como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco.


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