07/10/2015 às 18h48min - Atualizada em 07/10/2015 às 18h48min

Juiz nega pedido do MPE e mantém Alcides Bernal no cargo

MPE alega que o prefeito praticou improbidade administrativa ao contratar a Megaserv

CORREIO DO ESTADO

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) e manteve o prefeito Alcides Bernal no cargo.

O MPE alega improbidade administrativa por considerar irregular a contratação emergencial da Megaserv Serviços e Comércio Ltda em 2013. A empresa entrou na prefeitura de Campo Grande para realizar limpeza de unidades de saúde naquele ano.

Conforme a decisão, o magistrado considera que não há prova suficiente para conceder uma liminar – decisão provisória até o julgamento do processo - e que há necessidade de que Bernal preste esclarecimentos sobre o caso.

CONTRATAÇÃO

O MPE identificou que teria ocorrido improbidade administrativa na contratação a empresa, causando prejuízo ao erário municipal. "A contratação emergencial da Megaserv trouxe economia para os cofres públicos e resolveu uma grave situação que se instalava na cidade, que era a limpeza das unidades de saúde", rebateu Bernal, via assessoria de imprensa.

A contratação da Megaserv aconteceu logo depois que o atual prefeito assumiu o Executivo. A justificativa de Bernal para que outra prestadora de serviço assumisse é de que a empresa anteriormente responsável pela limpeza das unidades de saúde era a Total, que havia recebido um reajuste contratual que fez o pagamento sair de R$ 7 milhões para R$ 11 milhões. A Megaserv teria sido contratada em uma nova licitação, esta emergencial, no valor de cerca de R$ 4 milhões, com contrato válido por seis meses, ainda segundo nota da assessoria de imprensa.

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