PMAO dono de uma fazenda de 55 anos, havia realizado a limpeza da área na propriedade para renovação da pastagem e incendiado os restos de arbustos e galhadas, que estavam dispostos em 14 leiras.
Ele chegou a apresentar uma licença do órgão ambiental, datada de 5 de maio de 2021, porém, a Portaria do IMASUL nº 926 de 12/07/21 suspendeu todas Autorizações Ambientais de Queima Controlada pelo período de 180 dias a contar da data de sua publicação, inclusive, as já expedidas.
O infrator residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 2.097,00 pela infração ambiental cometida.
Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.
