Um dos 66 contemplados no mês passado com um apartamento popular do programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande, foi flagrado tentando vender o imóvel nas redes sociais. O imóvel fica localizado no Jardim Inápolis e a entrega das chaves aconteceu no dia 17 de dezembro.
Na publicação, feita pelo perfil de uma criança, consta que o apartamento é novo e nunca havia sido habitado. Apesar de ter sido contemplada com a habitação, a vendedora pede R$ 18 mil pelo imóvel. No título do anúncio, o perfil anuncia que irá transferir o apartamento.
A Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) tomou conhecimento do caso e emitiu nota informando que já repassou a situação para a Caixa Econômica Federal, que irá ingressar com ação para reintegração de posse do imóvel. Depois, ele será entregue a outra família cadastrada no município.
“A venda, cedência, aluguel ou abandono são vetados segundo as normas do programa, que visa a lisura, a transparência e o oferecimento do benefício a quem de fato se enquadra nos critérios estabelecidos pelo PMCMV [Minha Casa, Minha Vida]”, completou em nota.
Denúncias de outros casos podem ser feitas diretamente à agência pelo telefone 3314-3900.
O Residencial Jardim Inápolis foi construído com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, por intermédio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A unidade é formada por três condomínios com 20 apartamentos cada um. Cada condomínio tem 5 blocos com 4 apartamentos cada e 1 bloco com 6 apartamentos de 46,66 m².
O sorteio público foi realizado no dia 16 de agosto de 2019 durante o 2º Feirão Habita Campo Grande, na Cidade do Natal. Na ocasião, 819 pessoas se habilitaram para concorrer às moradias sociais deste empreendimento.
