Menino teve ferimentos graves pelo corpo. (Foto: Divulgação)A Justiça decidiu decretar novamente a prisão de uma idosa de 61 anos, acusada de torturar um menino de quatro anos, em 2015. O caso, que chocou a cidade, veio à tona no dia 23 de fevereiro do ano passado, após o Conselho Tutelar constatar queimaduras e marcas de espancamento pelo corpo do garoto, que ficou internado durante 15 dias na Santa Casa. Quatro pessoas, sendo que delas dois eram os tios do menino estão presas.
De acordo com informações do portal do MPE, o promotor de justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, recorreu da decisão de liberdade provisória, concedida a mulher na época do crime, por entender que ainda subsistiam os requisitos para prisão cautelar dela.
Em sessão realizada na última semana de janeiro, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento ao recurso ministerial, e decretou a prisão da mulher, já cumprida.
Além da idosa, um casal de tios do garoto, de 31 e 46 anos, e um primo, de 18 anos, que teriam participado dos rituais, também estão presas.
O processo ainda não foi julgado, mas todos os depoimentos já foram tomados em Juízo. A Justiça aguarda resultados de um laudo pericial e a apreciação pelo Juízo de alguns pedidos probatórios feitos pelo Ministério Público para marcar o julgamento do caso.
Caso – O homem de 46 anos, a mulher de 31 e o jovem de 18 são suspeitos de torturar o menino de 4 anos durante rituais de magia negra. A polícia começou a desvendar o caso, após ser acionada pelo Conselho Tutelar Centro, que constatou queimaduras e marcas de espancamento pelo corpo do menino.
O casal que torturou o sobrinho com água quente, charuto e cabo de vassoura, além de socos e chutes, em rituais de magia negra, pode pegar até 13 anos de meio como pena pelos crimes cometidos. Os suspeitos foram indiciados por tortura qualificada pela Polícia Civil.
O cálculo foi feito pelo presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Gerson Almada, que vai acompanhar o caso junto à uma equipe formada para isso.
Levando em conta a pena de 13 anos e quatro meses, o casal teria que cumprir em regime fechado, no mínimo, cinco anos e quatro meses - 2/5 da pena total - para depois progredir para o semi-aberto.
