Acusados de oferecer vantagem indevida e transportar eleitores de Campo Grande para Corumbá, a 415 quilômetros de distância, para obtenção de votos, dois ex-candidatos da cidade pantaneira foram condenados pela Justiça Eleitoral a, respectivamente, cinco e quatro anos de reclusão e multa.
Os crimes aconteceram em 2012 e os nomes deles foram preservados na sentença publicada no Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul de segunda-feira (6), disponibilizada antecipadamente na internet.
De acordo com a sentença, um deles irá cumprir os cinco anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e o outro foi condenado a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, com a pena substituída por duas restritivas de direito na prestação de serviços à comunidade.
O transporte dos eleitores aconteceu na calada da noite, na véspera da eleição, em 6 de outubro de 2012, por volta das 0h30. Antes disso, o candidato a vereador prometeu atendimento prioritário a pacientes pelo SUS, em troca de votos.
Gravações telefônicas, transcritas na decisão, mostram conversas com o motorista da van que faria o transporte de eleitores. Nas transcrições, os nomes dos autores são substituídos pela palavra “Sigiloso”.
“– Oi Sigiloso.
– Sigiloso.
– Oi.
– Sábado você prefere sair que horas daí, meio-dia mais ou menos pra chegar aqui anoitezinha.
– Pode ser. você que sabe, o que você achar melhor.
– Melhor, né, melhor. então, tá feito, sábado, né?
– É.
– Meio-dia eu vou marcar, não, vou marcar uma hora da tarde.
– Uma hora.
– É na rodoviária velha, ali onde embarca o pessoal.
– Tá beleza então.
– Você faz uma listinha e deixa separado numa agenda sua, porque na hora do embarque você vai chamar essas pessoas. Pronto?
– Pode falar.
– Rodrigo Barbosa Coelho...e Alex de Oliveira Carvalho.
– De Oliveira Carvalho?
– Isso. Essas três por enquanto, tá? Eu tô fazendo a lista aqui.
– Deixa eu falar pra você, o Eliezer pediu seis vagas pra mim, né? Você tá sabendo?
- Tô sabendo, vai jogando esse povo aí. quando ele te ligar é porque já tá autorizado.
– Então, beleza.
– Tá bom, vai jogando esse povo. se não der você fala: sigiloso, não deu, e a gente tenta jogar no sábado. mas tenta jogar esse povo porque vai ter mais gente pra vir.”
Em outra conversa, existe a orientação para que o motorista entre “por fora” da cidade, para não ser flagrado.
“– Aí, a Tânia diz que falou com a Antonieta e diz que quebraram o pau aí já. A Antonieta falou assim: 'você vai vir, então. Você, pelo amor de Deus, não entra nessa cidade. Se você entrar aqui, é capaz de você sair até algemado, porque a coisa tá feia aqui'.
– Como é que é?
– Ela falou pra mim não entrar pela cidade, pra entrar por fora lá.
– Pra deixar esse pessoal, mas ninguém sabe que você tá vindo, pô.
– Mas se verem é capaz de dar uma merda (…)
– Se chegar de noite como é que vai ser preso? Para? Tem um monte de van da prefeitura assim. (…)”
Na mesma conversa, um dos interlocutores confiou tanto que o transporte irregular de eleitores não seria flagrado, que orientou o motorista a não entrar “por fora”, e que não haveria nada de irregular na van, já que existem vários veículos iguais em Corumbá. Ele disse ainda que iria mandar escoltar o veículo, quando chegasse próximo à cidade.
“– Pode vim, pode vim, Sigiloso. Pode vim não vai dar porra nenhuma não (….) você entrar por fora da cidade, não existe, tem um monte de van igual que circula aqui. Eu vou fazer o seguinte, quando você me ligar... quando você me ligar, você chega e fala assim: 'Sigiloso, eu tô aqui no Lampião Aceso. Você sabe onde é o Lampião Aceso, né?
– Sei
– Ah?
– Sei.
– Eu vou pedir pra um cara escoltar você.”
Uma das preocupações era não transportar eleitores que iriam votar em outro candidato. A Polícia Federal apreendeu propagandas eleitorais e um caderninho com nomes dos eleitores.
“– O pessoal do Basílio, presta atenção no título! Hein, Sigiloso!
– Tá, eu vou olhar
– Olha Corumbá, tá bom?
– Tá.
– E você marca num caderninho, leva um caderno, você sai e fala: 'Basílio, cadê o pessoal do título? Tá aqui? Então, tá beleza'.
– Tá.
– Mas você faz isso fora do micro, porque vai que algum paciente que vota em outra gente e chega e já denuncia também e já fudeu tudo.
– Como assim fora do micro? Ah, fora da van?
– Fora da van, porra.
– Tá, eu olho antes.
– Isso, olha antes, chama lá no canto, tá?
