Foto: Divulgação.Os deputados estaduais João Grandão (PT) e Mara Caseiro (PSDB) foram condenados pela Justiça Federal a suspensão dos direitos políticos e a ressarcimento aos cofres públicos por envolvimento no caso que ficou conhecido como Máfia das Sanguessugas ou Máfia das Ambulâncias. Na época, Grandão era deputado federal, autor de emenda para a aquisição das ambulâncias, e Mara era prefeita de Eldorado.
Mara Caseiro foi condenada a ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 7 anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.
“Mara Elisa Navacchi Caseiro ocupava o mais alto posto na estrutura municipal, devendo cumprir e fazer cumprir as leis e adotar comportamento que servisse de exemplo para os demais munícipes. Ademais, pontuo que qualquer desvio de valores na área da saúde pública, segmento com tantas carências, tem consequências graves e deletérias, já que se destina a atender a uma parcela da população especialmente carente. Por tal razão, fixo a sanção em 7 anos”, diz a sentença.
João Grandão foi condenado a ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 9 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.
Na decisão, a Justiça afirma que João Grandão frustrou os eleitores ao se envolver no crime e que os desvios na área da saúde pública causam grande prejuízo à parcela mais carente da população. “João Grandão foi eleito como representante do povo, e sua participação no esquema de desvio de recursos frustrou as expectativas tanto dos cidadãos que nele votaram, como nos demais membros da comunidade”.
Provas produzidas nos autos indicam, conforme a decisão, que o acréscimo patrimonial ilícito correspondeu a 10% do valor da emenda parlamentar inserida no Orçamento Geral da União, pois esta era a “comissão” paga pela família Vedoin. Ele foi condenado a restituir R$ 5.600, com acréscimos financeiros. Grandão também deverá pagar multa civil em duas vezes o valor do acréscimo ilícito.
Outras sete pessoas foram condenadas na mesma sentença: Ignávio Carlos Pinto, Carlos Alberto Gomes Guirelli, Cláudia da Silva Rolin, Paulo Lotário Junges, Darci José Vedoin, Cléia Maria Trevisan Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin. Esses sete, solidariamente com João Grandão e Mara Caseiro, terão que ressarcir à União R$ 5.768,06. Todos também foram condenados a pagar multa civil em favor da União.
Em nota, Mara Caseiro afirmou que recurso sobre a decisão já está sendo providenciado e que a ambulância foi adquirida conforme manda a lei. "Vou continuar provando minha inocência nas instâncias judiciais. Não há qualquer indicação concreta de prejuízo que eu tenha causado aos cofres públicos, e tampouco de que tenha me beneficiado de qualquer forma".
O Midiamax tentou contato com João Grandão, no gabinete, mas ninguém atendeu ao telefone. Grandão também não atendeu e nem retornou as ligações ao celular.
A máfia das ambulâncias foi um escândalo de corrupção que ganhou o noticiário em 2006, com a descoberta de uma quadrilha que desviava dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. (Atualizado às 18h36)
