28/08/2018 às 08h25min - Atualizada em 28/08/2018 às 08h25min

No Estado, 11 municípios não geram receita para se bancar

Prefeituras dependem apenas de transferências do Estado e da União para sobrevivência das finanças

DANIELLA ARRUDA
Correio do Estado

Mato Grosso do Sul está em sétimo lugar entre as unidades da Federação com maior proporção de cidades que não conseguem gerar receita para bancar a própria máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Em MS, 13,92% dos municípios, correspondente a 11 localidades, dependem das transferências do Estado e da União para bancar o custo crescente com salários de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. No País, o contingente é de 1.872 cidades, aponta o estudo da Firjan.  

No Estado, os índices de cobertura da máquina pública pela receita própria ficaram em 71,85% em Paraíso das Águas; 61,51% em Corguinho; 56,65% em Alcinópolis; 56,05% em Jateí; 53,83% em Rochedo; 44,26% em Figueirão; 37,89% em Douradina;  34,35% em Caracol; 31,55% em Taquarussu; 27,49% em Novo Horizonte do Sul; e 19,43% em Rio Negro. Procurado pelo Correio do Estado, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, questionou parte dos resultados do estudo – “Alguns dos municípios citados têm uma boa receita de Imposto sobre Serviços (ISS) e estão com as contas em dia” –, mas também reconheceu que em relação à maioria é “normal” que a receita própria seja mais baixa, pelas condições do município.

“Receita própria vem do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], em que há uma dificuldade maior de a população pagar; e se o administrador atualizar a planta genérica, por exemplo, há um reajuste e fica ainda mais difícil você ter o pagamento. Então o município depende do IPTU, do ISS [Imposto sobre Serviços], que é a movimentação de serviços, e a maioria dos municípios pequenos gira em torno da economia informal, o profissional não emite nota, a arrecadação também é mais baixa”, pontuou. 

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