O prefeito Cleverson Alves dos Santos, junto ao vice Roni Cota, estiveram na região da Serrinha e Lagoinha nesta sexta-feira (16) para ouvir as demandas dos produtores da região. Isso porque, eles serão atendidos pelo Programa AgroRica, que visa gerar ações de apoio e incentivo ao pequeno produtor rural.
"A gente vai dar suporte ao pequeno produtor rural, desde a ajuda com implementos agrícolas, mas também ajudar no manejo com os nossos técnicos, na pastagem, criação de peixe, apicultura, entre outros, para que nosso produtor tenha condições para produzir melhor", disse Cleverson.
Ele também disse que haverá suporte com insumos, como calcário e adulbo. "Hoje estamos passando na área da Lagoinha Serrinha para ver a demanda dos nossos produtores, o que é mais emergencial", explica. Já estão sendo adquiridas máquinas agrícolas e destinando recursos para dar esse apoio.
Também estiveram visitando as áreas, o presidente da Câmara, Averaldo Barbosa, vereadora Rosângela Marçal e vereador Evaldo Paulino, o secretária de Agricultura Suelen Furquim e sub secretário Fernando Barbosa.
Na semana passada, o município de Costa Rica sancionou a Lei nº1.607 que cria o Programa AgroRica'. A Lei foi publicada na edição nº 2.933 do Diário Oficial do Município do dia 8 de julho e passou por aprovação da Câmara de Vereadores.
“O AgroRica vai promover a transferência de tecnologias aos diversos setores produtivos, além de impulsionar setores como produção de alimentos diversificando a produção, no melhoramento genético do rebanho leiteiro, aprimorando as condições de vida da população do meio rural e promovendo um aumento significativo de renda dos produtores rurais o que reduzirá o êxodo rural. O programa vai criar ações para agregar valores aos produtos de Costa Rica”, explicou Cleverson.
Coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento em articulação e cooperação com os demais órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais, o programa os pequenos produtores rurais receberão serviço de orientação técnica gratuita; a concessão subsidiada ou doação de insumos diversos, conforme critérios a serem regulamentados pelo Poder Executivo; a concessão de uso gratuito de áreas próprias do Município ou arrendadas de terceiros para o plantio de hortaliças e outras culturas, o chamado Cinturão Verde.
Os serviços e concessões previstos nesta Lei se destinam apenas aos pequenos produtores rurais, assim considerados aqueles cuja área de exploração não ultrapasse a quatro módulos fiscais (somadas todas as áreas exploradas pelo produtor), sejam residentes no município de Costa Rica e estejam enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar.
.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei n. 637, de 5 de junho de 2002, atuará como órgão de caráter consultivo e fiscalizador das ações do Programa AgroRica e será composto por: um representante indicado pelo Poder Executivo; um representante indicado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); um representante indicado pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural); um representante indicado pelo Sindicato Rural de Costa Rica; e dois representantes indicados por associações de produtores rurais e/ou entidades representativas dos produtores rurais locais
